Muitas pessoas sonham em oficializar a união por meio do casamento, mas os custos envolvidos podem ser um obstáculo. No entanto, é possível realizar um casamento gratuito no Brasil, garantindo todos os direitos e vantagens legais sem gastos excessivos. Descubra como ter acesso a esse benefício e realizar o seu casamento civil sem custos.
Quem Tem Direito ao Casamento Gratuito?
O casamento gratuito é um direito previsto em lei para aqueles que comprovarem não ter condições financeiras para arcar com as taxas do cartório. De acordo com o artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro, pessoas consideradas de baixa renda podem solicitar a isenção dessas taxas.
Documentos Necessários
Para solicitar o casamento gratuito, é necessário apresentar alguns documentos, como:
- Documento de identidade (RG ou CNH) dos noivos
- CPF dos noivos
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
- Declaração de hipossuficiência (comprovando que não tem condições de pagar as taxas do cartório)
- Duas testemunhas maiores de idade com documento de identidade
Passo a Passo Para Solicitar o Casamento Gratuito
- Compareça ao Cartório: Procure um cartório de registro civil na sua cidade e informe o interesse em realizar o casamento gratuito.
- Preencha os Requerimentos: Solicite e preencha o formulário de declaração de hipossuficiência.
- Comprovação de Renda: Alguns cartórios podem exigir documentação extra para comprovar a falta de condição financeira.
- Aguarde a Análise: O cartório irá analisar o pedido e, se aprovado, agendará a cerimônia.
- Realização do Casamento: Uma vez aprovado, o casamento será realizado sem cobrança de taxas.
Dicas Importantes
- Procure o cartório com antecedência para evitar problemas com prazos.
- Informe-se sobre a necessidade de testemunhas e documentação complementar.
- Em algumas cidades, há mutirões de casamento comunitário gratuitos promovidos por prefeituras e organizações sociais.
Casar-se no civil de forma gratuita é uma possibilidade acessível para quem deseja oficializar a união sem comprometer o orçamento. Informe-se no cartório da sua região e garanta esse direito!